Decisão ocorre após plataforma não cumprir determinações judiciais e não indicar representante legal no país.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta sexta-feira (7), para manter a suspensão da rede social Rumble no Brasil. A decisão ocorre no julgamento que analisa a ordem do ministro Alexandre de Moraes, que bloqueou a plataforma em 21 de fevereiro por descumprimento de determinações judiciais e ausência de representação legal no país.
Até o momento, os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin acompanharam Moraes. Ainda faltam os votos de Cármen Lúcia e Luiz Fux, e a votação virtual segue até o dia 14 de março.
Suspensão da plataforma
A Rumble foi bloqueada no Brasil dentro do processo que determinou a prisão e extradição do blogueiro Allan dos Santos, apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro e investigado por ataques ao STF. De acordo com Moraes, Allan continuou criando novas contas na plataforma para “cometimento de crimes”, mesmo após a suspensão de seus perfis nas redes sociais.
O ministro também argumentou que a Rumble tem sido usada para “divulgação de diversos discursos de ódio, atentados à democracia e incitação ao desrespeito ao Poder Judiciário nacional”.
Além da suspensão, Moraes determinou que a empresa pague uma multa diária de R$ 50 mil por descumprimento de ordens judiciais. No entanto, a plataforma não se manifestou sobre o pagamento e segue sem representante legal no Brasil, após seus advogados renunciarem ao mandato.
Chris Pavlovski, CEO da Rumble, reagiu à decisão com uma publicação na rede social X, afirmando que não pretende seguir as ordens do STF.
“Oi, Alexandre. A Rumble não cumprirá suas ordens ilegais. Em vez disso, nos veremos no tribunal. Atenciosamente, Chris Pavlovski”, escreveu o executivo.
A empresa também entrou com uma ação nos Estados Unidos contra Moraes, alegando que suas decisões violam a Constituição americana. O processo foi movido em parceria com a Trump Media & Technology Group, dona da Truth Social, rede social do ex-presidente Donald Trump.
A suspensão da Rumble deve permanecer enquanto a empresa não cumprir as exigências do STF.
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