Operação apreendeu mais de 230 botijões e encontrou irregularidades em três postos de combustíveis
Uma revenda de gás GLP foi interditada em Terenos por operar sem autorização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A ação fez parte de uma operação de fiscalização realizada pelo órgão entre os dias 3 e 6 de fevereiro, que também abrangeu o município de Campo Grande.
Na revenda interditada em Terenos, além da suspensão das atividades, foram apreendidos 27 botijões de 13 kg. Já em Campo Grande, outra revenda teve 208 botijões confiscados por armazenar o produto acima da capacidade permitida pela legislação.
A fiscalização da ANP também identificou irregularidades em três postos de combustíveis, dois em Campo Grande e um em Terenos. Entre os problemas encontrados estavam:
– Falta de equipamentos obrigatórios para realização do teste de qualidade dos combustíveis, que pode ser exigido pelo consumidor;
– Ausência de drenagem do fundo dos tanques de óleo diesel;
– Falta de registro de análise da qualidade nas dependências do posto.
Cinco amostras de combustíveis foram coletadas para análise laboratorial, a fim de verificar a qualidade dos produtos comercializados nos estabelecimentos fiscalizados.
Os estabelecimentos autuados poderão receber multas de R$ 5 mil a R$ 5 milhões, além de sofrer penalidades como suspensão e revogação da autorização de funcionamento. As sanções serão aplicadas após processo administrativo, no qual os responsáveis terão direito à defesa.
Além das ações em Mato Grosso do Sul, a ANP também realizou fiscalizações em 12 estados. Nos Estados de Alagoas, Ceará e Pernambuco, a Operação Verão identificou irregularidades em postos de combustíveis e pontos de abastecimento, incluindo problemas de segurança, falhas nos equipamentos e fornecimento de combustível em volume incorreto.