Para fortalecer a rede de proteção às mulheres e agilizar o combate à violência doméstica, foi inaugurada ontem (7) a 4ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, que funcionará na CMB (Casa da Mulher Brasileira). Durante a cerimônia, advogada e membro do MCRIA clama por ações mais efetivas e expõe falhas no atendimentos as vítimas realizados na Casa da Mulher.
A solenidade oficializou a nova unidade, que se soma à 3ª Vara de Violência Doméstica, já em funcionamento no local, para atender demandas relacionadas a medidas protetivas. Com essa iniciativa, o Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul espera dobrar a capacidade de processamento dessas demandas na Capital e em todo o Estado. A nova estrutura contará com o reforço de profissionais capacitados para oferecer suporte jurídico às vítimas, proporcionando um atendimento mais ágil e efetivo. Ao todo, a Casa que dispõe de 12 oficias de justiça, receberá mais 8 oficiais com o intuito de cumprir os mandados de proteção definidos pela 3ª e 4ª vara.
A juiza Tatiana Dias de Oliveira que assumirá a nova Vara destaca a importância da ampliação da estrutura judiciária para atender a crescente demanda por medidas protetivas e suspensões de penas relacionadas à violência doméstica. Ela ressaltou que a nova vara permitirá dobrar a capacidade de processamento dessas demandas na capital.A juíza também enfatizou que a violência contra a mulher é um problema mundial e que exige o compromisso de toda a sociedade.
“A violência contra a mulher é um problema mundial, que afeta toda a sociedade, e em nosso estado, infelizmente, não é diferente. É preciso, então, que toda a sociedade se comprometa no enfrentamento a todas as formas de violência contra a mulher e meninas, com a integração de diversos atores e instituições”, afirma.
Segundo o desembargador Dorival Pavan reforçou a eficácia dos atendimentos e a necessidade de readequações. “Estamos fazendo a nossa parte no sentido de que estamos mudando drasticamente os protocolos para tornar não só ágil e mais eficaz esse atendimento. O que eu pretendo é que nenhuma mulher saia da delegacia com uma medida protetiva deferida, sem a companhia de um carro da Polícia Militar”, pontuou.
Durante o lançamento, a prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes, também reforçou a importância do reforço na rede de proteção e os avanços nas discussões sobre a ampliação da Casa da Mulher Brasileira. “A Casa da Mulher Brasileira se tornou uma referência em políticas públicas para as mulheres do nosso país e, com a ampliação da rede de proteção da nossa cidade, nossos corações, nas vésperas do Dia Internacional das Mulheres, se alegram. Temos muito a ser feito ainda, nosso objetivo é o de melhorar ainda mais os serviços”,
Inconformada com uma situação recente, a advogada Maria Cristina Ataíde, membro do MCRIA (Fórum Permanente pela Vida de Mulheres e Crianças do Mato Grosso do Sul), aproveitou a ocasião para destacar a dificuldade enfrentada por uma mulher nesta semana e os desafios que ainda precisam ser enfrentados para garantir um acolhimento mais eficiente e humanizado. “Uma garota de 25 anos ficou aqui na Casa a tarde inteira e não conseguiu formalizar, não teve exame de corpo de delito, em uma denúncia de estupro coletivo, o que serve um exame dois dias depois?”, disse.
Em resposta, a desembargadora Jaceguara Dantas pediu para que não se desacredite do sistema de Justiça, afirmando que ele é a única esperança para muitas mulheres que sofrem com a violência doméstica. “”Mencionar que os dados referentes à violência contra a mulher e criança não são uma caixa-preta, temos o monitor de violência com todos os dados e eles são muito importantes, pois trazem informações sobre a segurança pública e o judiciário”, afirmou.
Operação na véspera do Dia da Mulher
Na véspera do Dia Internacional da Mulher, equipes da Deam (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher), com apoio da Garras (Delegacia de Repressão a Roubo a Banco, Assaltos e Sequestros) e da Derf (Delegacia Especializada de Repressão a Roubos e Furtos), realizaram uma operação para cumprir mandados de busca, apreensão e prisão contra agressores.
Entre quinta-feira (6) e a manhã desta sexta-feira (7), oito dos 15 alvos das ordens judiciais foram presos. As equipes saíram da sede da Deam, em Campo Grande, por volta das 4h da manhã. A ação, nomeada “Deam Vai Até Você”, contou com oito viaturas, sendo uma descaracterizada.
Os mandados foram expedidos por crimes como descumprimento de medida protetiva, perseguição, lesão corporal e ameaça. Ontem, uma das prisões em flagrante ocorreu por posse ilegal de arma de fogo. A operação foi acompanhada pelas delegadas Elaine Benicasa, Analu Ferraz, Fernanda Piovano, Rafaela Lobato, Lucélia Constantino e Ricelly Donhas.
A mobilização reforça a importância de medidas rápidas e eficazes para coibir a violência de gênero, mas também ressalta que, apesar dessas ações, a proteção efetiva ainda encontra desafios.
Por Ana Cavalcante
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