“É dia de comemorar, mas de também refletir que a violência contra a mulher é uma doença da sociedade. Gostaria que cada um, em seu espaço particular, seja agente de mudança, pois eu não acredito em uma mudança a partir da casa do vizinho. Começa na casa da gente. Vai para escola, para a igreja, para a Assembleia, para os movimentos sociais, para as ruas. É somente na hora que a gente cria coragem de expor que vivemos em uma sociedade doente, que vamos combater de maneira forte. Vamos continuar falando que não aceitamos conviver com esses índices de violência, vamos mudar protocolos de Segurança, vamos cobrar mais estrutura e votar projetos sociais, apesar de algumas pessoas criticarem, mas nós vamos continuar”. afirmou o presidente da ALEMS (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) em seu discurso, afirmou o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul deputado Gerson Claro (PP) relembrando as seis vítimas que perderam suas vidas por companheiros e ex-companheiros em Mato Grosso do Sul, em pouco mais de 60 dias.

O comentário foi feito nesta quinta-feira (6) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) durante evento em alusão ao 8 de março, Dia Internacional das Mulheres, iniciou com um café da manhã às servidoras públicas, ao som do Coral da ALEMS. Ao destacar que a data marca não apenas uma comemoração, mas um momento de reflexão pela luta contra o feminicídio e todas as formas de violência contra a mulher, Gerson Claro também anunciou a aprovação pelos deputados estaduais de um Pacote que marca o combate ao femicídio em Mato Grosso do Sul.

Pacote
O Projeto de Lei 36 de 2025 que altera a redação e acrescenta dispositivos ao artigo 3º da Lei 6.128 de 2023, para ampliar o acesso dos beneficiários ao “Programa Cuidar de Quem Cuida” e às políticas públicas de assistência social. Com a modificação na legislação, será permitida a acumulação do recebimento com o Benefício de Prestação Continuada (BPC), com o Programa Mais Social (cestas de alimentos) e com o Programa MS Supera. O PL foi aprovado com 19 votos favoráveis.

Em seguida, os deputados aprovaram com 20 votos favoráveis, o Projeto de Lei 37 de 2025, que foi apensado ao Projeto de Lei 35 de 2023 de autoria do deputado João Henrique (PL), e institui o Programa Recomeços, e tem como objetivo, conceder benefício social às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar que estejam em situação de vulnerabilidade social.

O projeto ainda prevê a possibilidade de oferecer o benefício às crianças e aos adolescentes dependentes de mulheres assassinadas no contexto de violência doméstica e familiar. O valor será de um salário mínimo, a ser creditado mensalmente por transferência bancária instantânea, por até seis meses, podendo ser prorrogado por uma vez, pelo mesmo período, desde que recomendado pela equipe técnica mediante parecer social.

Após o parecer, poderá ser concedido o valor adicional de até quatro salários mínimos que deverão ser utilizados, exclusivamente, para a aquisição de mobiliário básico, deslocamentos para outras localidades, além de outros itens definidos em regulamento.

Na sequência, também com 20 votos favoráveis, os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei 38 de 2025, que pretende conceder apoio financeiro às mulheres beneficiárias do Programa Mais Social, responsáveis por famílias monoparentais, em situação de vulnerabilidade social e econômica. As matérias seguem para sanção do governo e com a promulgação dessas novas leis, o Estado dá um passo decisivo na proteção das mulheres em situação de vulnerabilidade social.

União
Diante das aprovações, a deputada Gleice Jane (PT), afirmou que os acontecimentos do mês de fevereiro, que contou com seis feminicídios em Mato Grosso do Sul, trouxeram a necessidade de os Poderes se unirem no combate à violência contra às mulheres. “A presença do Estado consegue inibir a violência, com políticas públicas voltadas para elas, sejam elas imediatas ou de prevenção, como as propostas aprovadas hoje”, disse.

Conforme a parlamentar, as matérias aprovadas demonstram a união dos Poderes na união e ação na pauta que se refere às mulheres. “Nós estamos na luta há mais de décadas contra à violência contra as mulheres, mas o Governo do Estado, o Poder Executivo, Legislativo e Judiciário precisam olhar para essa pauta com o objetivo de transformação e eu tenho percebido que há esse desejo”, ressaltou.

HOMENAGEM
Ainda pensando em homenagear e exaltar o poder feminino na semana das mulheres, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) iniciou com um café da manhã às servidoras públicas, ao som do Coral da ALEMS. A data marca não apenas uma comemoração, mas um momento de reflexão pela luta contra o feminicídio e todas as formas de violência contra a mulher.

Por Tamires Alves