Abuso de autoridade Archives - O Estado Online https://oestadoonline.com.br/tag/abuso-de-autoridade/ O jornal que respeita seus leitores Wed, 10 Jun 2020 15:45:48 +0000 pt-BR hourly 1 https://bkp.oestadoonline.com.br/wp-content/uploads/2021/03/logo-site-new-150x121.png Abuso de autoridade Archives - O Estado Online https://oestadoonline.com.br/tag/abuso-de-autoridade/ 32 32 Delegado Wellington se preocupa com Lei de Abuso de Autoridade https://bkp.oestadoonline.com.br/politica/delegado-wellington-se-preocupa-com-lei-de-abuso-de/ https://bkp.oestadoonline.com.br/politica/delegado-wellington-se-preocupa-com-lei-de-abuso-de/#respond Wed, 10 Jun 2020 15:45:48 +0000 https://oestadoonline.com.br/?p=72482 Em vigor desde o começo de 2020, a Lei de Abuso de Autoridade nº 13.869/19 já surte efeitos práticos e nocivos à atividade policial em todo Brasil. Para se ajustar às novas regras, as corporações estão deixando de divulgar fotos, nomes e até mesmo algemar pessoas detidas que ainda não tenham sido condenadas pela Justiça.… Leia mais »Delegado Wellington se preocupa com Lei de Abuso de Autoridade

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]]> https://bkp.oestadoonline.com.br/politica/delegado-wellington-se-preocupa-com-lei-de-abuso-de/feed/ 0 Congresso derruba 18 vetos sobre abuso de autoridade https://bkp.oestadoonline.com.br/politica/congresso-derruba-18-vetos-sobre-abuso-de-autoridade/ https://bkp.oestadoonline.com.br/politica/congresso-derruba-18-vetos-sobre-abuso-de-autoridade/#respond Wed, 25 Sep 2019 13:16:32 +0000 https://oestadoonline.com.br/?p=12558 O Congresso Nacional derrubou na noite de terça-feira (24) 18 vetos do presidente Jair Bolsonaro sobre o projeto de lei que regulamenta o abuso de autoridade. Um dos vetos que não passaram foi o que trata da punição criminal para quem desrespeitar prerrogativas de advogados, ou seja esse ponto vai fazer parte da lei.  Outros… Leia mais »Congresso derruba 18 vetos sobre abuso de autoridade

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]]> https://bkp.oestadoonline.com.br/politica/congresso-derruba-18-vetos-sobre-abuso-de-autoridade/feed/ 0 Com vetos, Bolsonaro sanciona Abuso de Autoridade https://bkp.oestadoonline.com.br/manchete/com-vetos-bolsonaro-sanciona-abuso-de-autoridade/ https://bkp.oestadoonline.com.br/manchete/com-vetos-bolsonaro-sanciona-abuso-de-autoridade/#respond Fri, 06 Sep 2019 12:36:10 +0000 https://oestadoonline.com.br/?p=8695 Com 36 dispositivos vetados de 19 artigos, o projeto de Lei de Abuso de Autoridade foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro e publicado como lei na edição extra do Diário Oficial da União de ontem (5). Há um mês o Congresso já havia aprovado e agora os vetos ainda serão analisados pelo Legislativo. Entre eles… Leia mais »Com vetos, Bolsonaro sanciona Abuso de Autoridade

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]]> https://bkp.oestadoonline.com.br/manchete/com-vetos-bolsonaro-sanciona-abuso-de-autoridade/feed/ 0 Projeto de abuso de autoridade: Bolsonaro irá fazer 9 vetos https://bkp.oestadoonline.com.br/politica/projeto-de-abuso-de-autoridade-bolsonaro-ira-fazer-9-vetos/ https://bkp.oestadoonline.com.br/politica/projeto-de-abuso-de-autoridade-bolsonaro-ira-fazer-9-vetos/#respond Mon, 02 Sep 2019 15:50:42 +0000 https://oestadoonline.com.br/?p=8016 O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (2) que vai vetar nove dos dez pontos sugeridos pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, do projeto de lei de abuso de autoridade, aprovado na Câmara dos Deputados, no dia 14 de agosto. “O Moro pediu dez, nove estão garantidos, vou discutir o último. Outras entidades… Leia mais »Projeto de abuso de autoridade: Bolsonaro irá fazer 9 vetos

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